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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 17:15
STJ absolve réu por não comparecimento em oitiva de testemunhas
Ação penal foi anulada por defesa ter sido prejudicada pela ausência do réu e de inconsistências na descrição de autor do crime
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso da reclamada. Pequeno atraso no comparecimento à audiência inicial.
Não comprovação. Aplicação dos efeitos da revelia.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:10
Comissão de Segurança Pública aprova pena alternativa para importação de droga para uso pessoal
comunidade; e/ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:03
Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
Não comparecimento inverteu o ônus da prova.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Idoso agredido por cinco homens durante reunião em paróquia será indenizado
Agressores terão que indenizar por danos morais e materiais no valor total de R$ 10.700 reais o agricultor idoso
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 10:29
Liminar dispensa comparecimento de convocado para CPI da Petrobras
Segundo a decisão, relatório médico comprova grave situação de saúde de Barusco, e sua ausência não trará prejuízos à CPI, uma vez que um dos participantes das acareações marcadas para aquelas datas pretende permanecer em silêncio
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:31
Comissão aprova prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher
O mesmo prazo valerá para os casos de violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:45
TJRS nega recurso para anular Medida de Proteção favorecendo idoso que sofria maus tratos
Acusado é filho da vítima
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 16:44
Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idosos
Instituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idoso.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:15
Carta de preposição para ações trabalhistas
Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 10:52
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:53
Trabalho aprova tolerância de 15 minutos para envolvidos chegarem a audiência trabalhista
comparecimento do reclamante implica o arquivamento da ação. Já a ausência do empregador (reclamado) importa confissão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:35
Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.
Apelação criminal. Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:17
Trabalhadora perde ação por confiar no comparecimento de testemunhas
O entendimento é o de que ela teve prazo para apresentar lista de testemunhas a serem notificadas e não se manifestou. Na reclamação, a trabalhadora afirmou que fazia jornada excedente, não tinha descanso semanal e acumulava funções
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:24
Civil. Ação monitória. Citação. Comparecimento espontâneo ao processo.
O comparecimento espontâneo aos autos e sua retenção por expressivo lapso temporal, enseja o suprimento do ato citatório.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50
Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas
O objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:30
PL quer obrigar lojas e bancos manter exemplar do Estatuto do Idoso
A lei deverá ficar em local visível e de fácil acesso ao público
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:00
Proposta prevê devolução em quádruplo de valor cobrado indevidamente de idoso
A legislação em vigor já garante a devolução em dobro de quantia paga indevidamente. Essa devolução não tem restrição de idade
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:01
Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões
O Projeto de Lei 6963/10